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O COMTUR – Conselho Municipal de Turismo de Olímpia é um órgão colegiado de caráter consultivo, deliberativo e estratégico, fundamental para o planejamento e o fortalecimento do turismo local.

Instituído pela Lei Municipal nº 4.988, de 24 de abril de 2024, e regulamentado pelo Decreto nº 9.437, de 12 de fevereiro de 2025, o Conselho é composto por representantes do Poder Público e da iniciativa privada, garantindo a participação democrática dos diversos segmentos do setor turístico.

O COMTUR tem como principal função discutir, propor e acompanhar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável do turismo, além de apoiar a elaboração do Plano Diretor de Turismo, incentivar novos projetos, fortalecer o trade turístico e contribuir para a captação de recursos estaduais e federais.

Sua importância para Olímpia é estratégica, pois promove a integração entre governo e iniciativa privada, assegura transparência nas decisões e orienta o crescimento organizado do município, consolidando-o como destino turístico competitivo, sustentável e gerador de emprego e renda.


CRIAÇÃO: Lei Municipal nº 4.988, de 24 de abril de 2024 - https://leis.org/municipais/sp/olimpia/lei/lei-ordinaria/2024/4988/lei-ordinaria-n-4988-2024-dispoe-sobre-a-reestruturacao-do-conselho-municipal-de-turismo-e-da-outras-providencias

CONSTITUIÇÃO: Decreto nº 9.437, de 12 de fevereiro de 2025 - https://leis.org/municipais/sp/olimpia/lei/decreto/2025/9437/decreto-n-9437-2025-dispoe-sobre-a-constituicao-do-conselho-municipal-de-turismo

REGIMENTO INTERNO: Decreto nº 1.999, de 28 de janeiro de 2021 - https://leis.org/municipais/sp/olimpia/lei/decreto/2021/7999/decreto-n-7999-2021-dispoe-sobre-aprovacao-do-regimento-do-conselho-municipal-de-turismo

Abaixo apresentamos as atas das reuniões realizadas mensalmente.